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Setúbal Informação

2023/02/22

Autarquia isenta coletividades de pagar taxas para utilizar espaços desportivos municipais

Concelho

Apoio da autarquia sadina vai exceder os 360 mil euros, com medida a vigorar até 31 de agosto.

As coletividades de desporto e recreio do concelho de Setúbal vão estar isentas de taxas de utilização dos espaços desportivos municipais durante a época 2022-2023.

Em comunicado, a autarquia sadina explica assumir com o movimento as­sociativo do concelho, “em parceria, uma responsabilidade constitucional­mente consagrada”, no sentido em que contribui para o “desenvolvimen­to desportivo do concelho”.

Contudo, não estão incluídas as utilizações pontuais para eventos, uma vez que estas estão dependen­tes dos calendários das competições desportivas, que não estão ainda dis­poníveis.

A isenção de taxas é então aplicada para atividades de carácter regular, como são os treinos e jogos oficiais das associações desportivas. A me­dida está em vigor entre 1 de Setem­bro de 2022 e 31 de agosto de 2023 e está prevista no Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal.

 

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