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Setúbal Informação

2025/10/23

Encerrado estabelecimento por violação das regras de saúde pública

Concelho

O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Alvalade do Sado, no dia 20 de outubro, procedeu ao encerramento de um estabelecimento de restauração e bebidas, por violação das normas de saúde pública em vigor, no concelho de Santiago do Cacém, divulga a GNR de Setúbal.

A intervenção decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao cumprimento do regime jurídico aplicável aos estabelecimentos de restauração e bebidas. Durante a fiscalização, os militares da Guarda verificaram diversas infrações relativas às condições higiossanitárias, de conservação e de funcionamento de um dos estabelecimentos fiscalizados, localizado na localidade de Ermidas do Sado, tendo sido determinado o seu encerramento imediato.

No seguimento da operação, foram ainda elaborados 18 autos de contraordenação por infrações à legislação policial aplicável e apreendidas 16 embalagens de produtos alimentares congelados que se encontravam fora do prazo de validade.

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