A Câmara Municipal de Setúbal aprovou em reunião pública a abertura de dois concursos públicos, com valores que, quando combinados, superam os 50 milhões de euros.
Estes foram aprovados com os votos a favor da Coligação Democrática Unitária (CDU), e do Partido Socialista (PS), sendo que o Partido Social Democrata (PSD) decidiu abster-se.
Carlos Rabaçal, vereador comunista, que apresentou a proposta em sessão de câmara, mostrou-se satisfeito com o caminho que a cidade está a tomar na reabilitação destes bairros. “Demos um passo gigante na reabilitação dos nossos bairros, tendo em conta que nestas propostas estão 90% dos moradores”, referiu.
O primeiro concurso público a ir a votação foi para a reabilitação de 455 fogos no Bairro da Bela Vista, no valor de mais de 36 milhões de euros. A proposta aprovada define um prazo de 800 dias para execução das obras em cada um dos lotes.
Esta empreitada, que se enquadra na Estratégia Local de Habitação do concelho de Setúbal, tem financiamento assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, sendo que a edilidade sadina submeteu uma candidatura para a reabilitação do Bairro da Bela Vista, que integra o parque habitacional municipal.
A empreitada de “Requalificação do Bairro ‘Amarelo’ na Bela Vista” tem como preço base global 36 milhões 653 mil e 161,19 euros, sem IVA incluído. Em reunião pública, o vereador Carlos Rabaçal, explicou que esta obra, cuja adjudicação é feita em quatro lotes, tem como objetivo a reabilitação de 455 imóveis “para a criação das condições necessárias que comportem mais valias térmicas, eficiência energética e acessibilidades”, de modo a garantir um “aumento e melhoria das condições de vida na permanência dos seus ocupantes, ao nível da qualidade de conforto e comodidade”.
Com a adjudicação a ser feita em quatro lotes, o vereador explicou que o lote 1, tem um preço máximo de 6 milhões, 20 mil e 664,44 euros, com incidência em 67 fogos e partes comuns dos edifícios dos blocos E1A, E1B, E1C e E1D, localizados entre as ruas Padre José Maria Nunes da Silva e do Moinho e avenidas da Bela Vista e Francisco Fernandes.