Policiais da GNR de Setúbal apreendem 684 peças por contrafação

O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial da Moita, no dia 21 de janeiro, apreendeu 684 peças de material contrafeito, no concelho da Moita.

No âmbito de uma ação de fiscalização a um estabelecimento comercial, naquela localidade, os militares da Guarda detetaram a existência de artigos contrafeitos, com elevada procura, sobretudo junto das camadas mais jovens, e com significativa projeção no mercado nacional e internacional. No decurso das diligências policiais, foi elaborado um auto de notícia por factos suscetíveis de enquadrar o crime de contrafação, tendo sido identificado um homem de 55 anos.

A Guarda Nacional Republicana relembra que a comercialização de produtos contrafeitos constitui uma violação dos direitos de propriedade industrial, alertando para a importância da proteção legal dos titulares desses direitos, em cumprimento do disposto no Código da Propriedade Industrial.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Moita.